ENFIM, PASSAMOS PELA CFT!

Uma GRANDE NOTÍCIA para nossa comunidade de Pedevistas de FHC! A Comissão de Finanças e Tributação-CFT, aprovou dia 01/10/2015 próximo passado, os nossos Projetos de Lei (PLs): 4293/2008 (Estatutários), 5149/2009 (Celetistas) e 5447/2009 (Petroleiros). 

Agora só falta a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA-CCJC! 

Vamos ficar de olho para estarmos presentes ao dia da votação na Assembléia da CCJC. É só se cadastrar no website da Câmara (http://www2.camara.leg.br/) e acompanhar a tramitação lá dentro deste Projeto de Lei (PL).

Em tempo, sendo aprovado por essa última Comissão, sugerimos que cada Pedevista entre em contato com o SINDSEP (62-3212-1900) para se informar sobre como acelerar  sua reintegração ao seu orgão de origem. Essa medida evita muita espera pois não se sabe se a Presidente sancione ou não de imediato o PL.

Entretanto, caso deseje esperar o trâmite dos PLs, estes irão à Presidente para sanção. Caso haja veto, os mesmos retornam a Câmara dos Deputados para votação em Assembléia. 

Aprovado pela PR ou nessa última etapa, torna-se Lei a ser cumprida no início do ano seguinte.